Prefeitura corrige distorção no repasse de verba à creches conveniadas - Guarujá

Guarujá -A Prefeitura de Guarujá corrige a partir de abril uma distorção histórica no repasse de verbas para os núcleos de educação infantil conveniados do Município. As unidades de ensino receberam um aumento de 5% no valor do repasse por criança matriculada. Um reajuste que não acontecia há mais de dez anos.

Segundo a Secretaria do Governo, a Cidade é atualmente a que oferece as melhores condições para o funcionamento de creches conveniadas na Baixada Santista. A Prefeitura paga R$ 262,00 por criança matriculada nas unidades e fornece cinco refeições diárias para os estudantes, o que representa um acréscimo de R$ 90,00 por aluno matriculado em cada creche. Estes valores são repassados mensalmente.

De acordo com o Governo, o rejuste no repasse para as creches conveniadas só foi possível após estudo realizado pela Administração, sensibilizada com o pedido da direção das instituições, que desejavam um aumento que representaria, caso fosse concedido, 40% do orçamento vigente, o que está fora da realidade do Município.

Além do reajuste concedido aos núcleos de educação infantil conveniados (a partir de abril), a Prefeitura de Guarujá acrescentou dispositivo no convênio firmado com as instituições de ensino (que funcionam como núcleos de educação infantil conveniados), que prevê reajuste anual do repasse por aluno, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que é auferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Este dispositivo garantirá que as entidades não sofram com as perdas causadas pela inflação e desvalorização da moeda. Segundo a Prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito, esta medida é importante para assegurar às instituições a tranquilidade necessária para operarem e oferecerem serviço de qualidade aos munícipes.

"Ao analisar o pleito dos núcleos de educação infantil conveniados, a nossa equipe percebeu que precisávamos corrigir uma distorção histórica do valor repassado às entidades e, além disso, criar mecanismos que pudessem impedir distorções futuras. Desta forma, é possível garantir um reajuste anual do repasse e assegurar a continuidade da prestação de serviços de qualidade a todas as nossas crianças que estão matriculadas nas creches conveniadas", disse Antonieta.